O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do prefeito afastado de Pedro Canário, Kleilson Martins Rezende (PSB), e do ex-prefeito Bruno Teófilo Araújo (PDT), que estavam presos no Espírito Santo no âmbito de uma investigação da Polícia Federal.
A decisão, porém, não significa que os dois foram absolvidos ou que as acusações foram encerradas. O processo continua em andamento e ambos vão responder às investigações em liberdade, enquanto a Justiça analisa o caso.
A liberdade foi concedida pelo ministro Carlos Pires Brandão, da 6ª Turma do STJ. Segundo a decisão, a manutenção da prisão preventiva foi considerada desproporcional neste momento do processo. Com isso, Kleilson e Bruno deixaram o sistema prisional.
Mesmo fora da prisão, os dois continuam submetidos a medidas determinadas pela Justiça. Entre elas está o uso de tornozeleira eletrônica. Kleilson também permanece afastado do cargo de prefeito e não pode manter contato com servidores municipais, conforme as restrições impostas no processo.
Investigação continua
Kleilson Rezende e Bruno Teófilo são investigados por suspeitas relacionadas a corrupção e fraudes na administração pública de Pedro Canário. A prisão preventiva foi uma medida cautelar durante a investigação e não representa uma condenação.
Agora, com a decisão do STJ, os dois poderão acompanhar o andamento do processo fora da prisão, mas continuam sendo investigados e ainda não foram julgados definitivamente.
Portanto, a decisão do STJ deve ser entendida como uma mudança na situação prisional dos investigados, e não como uma declaração de inocência ou absolvição.
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