Trabalhadores com carteira assinada poderão ter direito a duas folgas remuneradas por ano para realizar doação voluntária de sangue, caso seja aprovado um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e busca incentivar a doação regular em todo o país.
Atualmente, a legislação garante apenas uma ausência remunerada por ano para quem doa sangue, desde que o trabalhador apresente o comprovante emitido pelo hemocentro ou unidade de coleta. Pelo novo texto, esse direito passaria para duas folgas anuais, com intervalo mínimo de seis meses entre cada doação, sem qualquer desconto no salário.
O Projeto de Lei nº 2.520/2026 é de autoria do deputado federal Doutor Luizinho (PP-RJ). Segundo o parlamentar, a medida pretende estimular a formação de doadores regulares e ajudar a manter os estoques de sangue dos hemocentros em níveis seguros durante todo o ano.
Dados do Ministério da Saúde apontam que o Brasil necessita de aproximadamente 5 mil bolsas de sangue por dia para atender hospitais e serviços de saúde. Apesar de cerca de 1,4% da população doar sangue regularmente — percentual dentro da faixa recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) —, os hemocentros frequentemente enfrentam queda nos estoques, principalmente durante férias escolares, feriados prolongados e datas comemorativas.
Caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o projeto seguirá para sanção presidencial. Até que isso ocorra, continua valendo a regra atual da CLT, que permite apenas uma falta justificada por ano para doação voluntária de sangue.
Comente este post