Em pouco mais de 100 dias da nova gestão, a Procuradoria-Geral do Município de Ecoporanga alcançou uma marca significativa: mais de 1.000 atos jurídicos realizados, entre pareceres, petições, audiências, respostas a órgãos de controle e a elaboração de leis, decretos e contratos administrativos.
Sob a liderança do procurador-geral Patric Manhães, a equipe jurídica da Prefeitura tem atuado de forma intensa e técnica, oferecendo suporte a todas as secretarias e garantindo a segurança jurídica das decisões e ações do governo municipal.
Entre os principais serviços realizados nesse período estão:
•Emissão de mais de 200 pareceres jurídicos;
•Elaboração de leis municipais, decretos e contratos administrativos;
•Participação em audiências e processos judiciais;
•Respostas formais a demandas do Ministério Público e do Tribunal de Contas.
O prefeito Zé Luiz Mendes destacou a importância do trabalho da Procuradoria para o bom andamento da gestão:
“A atuação da Procuradoria tem sido essencial para garantir que nossas ações sejam feitas dentro da legalidade, com responsabilidade e compromisso com o interesse público. É um setor técnico que nos orienta, dá segurança e contribui diretamente para que possamos prestar um serviço de qualidade à população”, afirmou o prefeito.
Com esse ritmo de trabalho, a Procuradoria-Geral reafirma seu papel como pilar técnico e jurídico da administração municipal, contribuindo para uma gestão eficiente, transparente e comprometida com os direitos da população ecoporanguense.
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