Uma nova bomba cai sobre a gestão do prefeito Marcus da Cozivip. Um auditor do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) recomendou a suspensão imediata de mais um contrato milionário firmado pela Prefeitura de São Mateus — desta vez, envolvendo a chamada “capina elétrica”, no valor de R$ 960 mil por ano, pagos à empresa Biosphera Engenharia e Serviços Ltda.
O caso começou após uma representação protocolada no Tribunal apontando fortes indícios de irregularidades na contratação, feita sem licitação, por meio de inexigibilidade — ou seja, quando o município alega que só existe uma empresa capaz de prestar o serviço.
Mas, segundo o auditor, isso não é verdade.
“A justificativa não se sustenta”, diz o auditor
No documento, o auditor deixa claro que a Prefeitura alegou “exclusividade” da tecnologia usada pela empresa contratada, mas uma simples busca na internet — e documentos trazidos ao processo — mostram que várias outras empresas no Brasil trabalham com equipamentos de capina elétrica semelhantes.
Ou seja: não existe exclusividade nenhuma, e por isso a prefeitura não poderia ter dispensado a licitação.
Além disso, o auditor destaca que:
-
Há vários fabricantes e prestadores de serviço no mercado, como Zasso, New Holland, Desinsecta, Minas Capina Elétrica e outras;
-
Outros municípios contrataram o mesmo serviço por licitação normal, e não por inexigibilidade;
-
A empresa contratada pela Prefeitura de São Mateus tem endereço cadastrado em uma residência, o que levantou suspeitas;
-
Não foi apresentado nenhum documento técnico indispensável, como Estudo Técnico Preliminar ou Termo de Referência;
-
Não há qualquer comprovação de que a tecnologia da empresa seja única.
Risco de prejuízo ao dinheiro público
Segundo afirmou o próprio auditor, a contratação direta, sem concorrência, pode ter causado prejuízo ao erário, já que impede comparar preços e escolher a melhor proposta.
Ele ainda aponta possível direcionamento do contrato, já que a Prefeitura insistiu em justificar exclusividade onde, claramente, ela não existe.
Recomendação: suspender o contrato
Após analisar o caso, o auditor afirmou existir:
-
Fumaça do bom direito (fortes indícios de irregularidade),
-
Risco de lesão ao erário (possível prejuízo financeiro),
-
Risco de ineficácia se a análise final demorar (já que o contrato segue ativo).
Por isso, ele recomendou a suspensão imediata do Contrato nº 485/2025, até que tudo seja devidamente apurado.
Outro contrato milionário sob mira
Esse é mais um contrato de alto valor da Prefeitura sendo questionado pelo Tribunal de Contas. A gestão Marcus da Cozivip já acumula denúncias e investigações envolvendo licitações, contratações diretas e possíveis direcionamentos.
Agora, caberá ao relator do processo decidir se a recomendação será transformada em uma ordem oficial para suspender o contrato da capina elétrica.
Enquanto isso, a pergunta que fica é:
por que a Prefeitura pagou quase 1 milhão por ano por um serviço que qualquer outra empresa também poderia fazer — e por um valor muito menor em outros municípios?
Comente este post