Mesmo após a decisão da Câmara Municipal de São Mateus, o ex prefeito Daniel da Açai continua totalmente apto para disputar as próximas eleições. A informação foi confirmada por um advogado especialista, que esclareceu que a medida aprovada pelo Legislativo não torna Daniel inelegível e não tem força para impedir sua participação na política.
Segundo a explicação técnica, a decisão da Câmara tem caráter apenas administrativo e interno. Isso significa que não existe condenação judicial, nem qualquer ato que configure improbidade ou crime eleitoral — requisitos que, de fato, poderiam impedir uma candidatura. “Essa decisão não gera inelegibilidade porque não preenche nenhuma das condições previstas na lei eleitoral”, garantiu o advogado.
A posição é clara: só a Justiça Eleitoral pode declarar alguém inelegível, e isso ocorre apenas em casos específicos, como condenação por abuso de poder, uso indevido dos meios de comunicação, ou crimes graves. Nada disso se aplica ao caso de Daniel.
O ex prefeito, por sua vez, recebeu a decisão com tranquilidade e segue firme em seu trabalho. Ele acredita que a movimentação na Câmara foi mais política do que legal, e reforça que sua atuação segue voltada para atender a população. “Estou com a consciência tranquila. Sigo trabalhando por São Mateus e confiante no apoio das pessoas que conhecem o meu compromisso com a cidade”, disse.
Mesmo com a tentativa de desgastar sua imagem, Daniel sai fortalecido, com respaldo técnico e jurídico de que está apto para continuar sua trajetória política. O apoio da comunidade e o reconhecimento pelo trabalho prestado têm sido fundamentais nesse momento.
A verdade é que, até aqui, nada impede Daniel de disputar as eleições. E com o respaldo da lei e da população, ele segue no jogo.
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