Comunidades indígenas bloqueiam três rodovias estaduais em Aracruz, no Norte do Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira (7), desde as 6 horas. De acordo com a Polícia Militar, as interdições ocorrem em intervalos de cerca de 30 minutos e, depois, os veículos são liberados para seguir viagem.
A PM informou que, neste momento, há quatro pontos de interdição. Dois deles estão na ES 010. Os outros dois são na ES 456 (Rodovia Primo Bitti) e na ES 257. Confira abaixo:
- ES 010: na altura da Aldeia Boa Esperança, próximo ao posto de trânsito da PM
- ES 010: na altura da aldeia do Córrego do Ouro
- ES 456: na altura da Aldeia Irajá
- ES 257: na altura da Aldeia Pau Brasil
As manifestações são contra o Projeto de Lei (PL) 490 do Marco Temporal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, no último dia 31, e segue para o Senado. O PL determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
As aldeias estão mobilizadas e realizam protestos desde então. Naquele dia, o trânsito ficou fechado em três trechos de rodovias estaduais por aproximadamente 12 horas. Nos dias seguintes, a ES 010 permaneceu interditada, com a liberação para os veículos a cada 20 minutos.
Agora os olhos das comunidades indígenas estão voltados para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde, nesta quarta-feira (7), está pautado para ser votado um caso que pode ter impacto no tema de demarcação de territórios. O caso em análise é de disputa de terras em Santa Catarina, que pode ter repercussão geral e valer para outros semelhantes.
Comente este post